Letícia Marques: Licenciamento ambiental e a democracia deliberativa

Desde o último dia 9, mais uma norma passou a valer para o licenciamento ambiental no Brasil: a Instrução Normativa 1, de 31 de outubro de 2018, da Fundação Cultural Palmares, instituição federal que promove e preserva a cultura dos quilombos e afro-brasileiros. Por meio da norma, a Fundação Palm…
Source: Conjur