União deve contratar faxineiro para posto de saúde em área indígena

É responsabilidade da União zelar pelas condições adequadas de higiene nas instalações em comunidades indígenas. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve liminar que determinou à União a contratação de funcionário de limpeza para a Unidade Básica de Saúd…
Source: Conjur