O advogado Auriney Brito é o novo presidente da OAB do Amapá. Eleito nesta sexta-feira (16/10), com 934 votos, o advogado ficará à frente da OAB-AP durante o triênio 2016-2018. DivulgaçãoAuriney encabeçou a chapa “OAB Forte”, com vice-presidência de Patrícia Aguiar Auriney ocupava o ca… Source: Conjur
Os consumidores têm direito de ser informados sobre os serviços que lhe são oferecidos. Isso significa que eles devem ter acesso às especificações corretas e transparentes sobre preço, qualidade, continuidade, tributação e os riscos que correm caso os contratem. Empresa tem obrigação de info… Source: Conjur
A UniverCidade, do Rio de Janeiro, não vai mais cobrar mensalidades atrasadas de ex-alunos. Há quatro anos, a instituição foi descredenciada pelo Ministério da Educação. Em acordo assinado entre a universidade, a Defensoria Pública e o Ministério Público, homologado pelo Tribunal de Justiça, fico… Source: Conjur
Não há nada na lei que diga que a não entrega de carta de preposição, dos documentos da empresa e da procuração gere pena de confissão ficta. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e condenação a uma empresa de logística de Belém. A ação foi propo… Source: Conjur
Desde 2005, juízes e integrantes do Ministério Público acumulam uma defasagem salarial de 41% em relação à inflação. Portanto, o reajuste dos vencimentos das carreiras ajudaria a corrigir parte desse déficit. E seria uma medida justa, pois diversas outras categorias tiveram aumentos nos últimos a… Source: Conjur
Uma rede de supermercados terá que indenizar uma trabalhadora que sofria humilhações e constrangimento no trabalho. Segundo a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a empresa não manteve um ambiente de trabalho saudável ao deixar de tomar medidas para interromper o bullying sofri… Source: Conjur
A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada nesta segunda-feira (19/11), no Diário Oficial da União. Ele assumirá o chamado super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também deve participar da equipe de trans… Source: Conjur
As instituições financeiras não podem cobrar prestação de arrendamento mercantil (leasing) após furto ou roubo do bem, garantido por contrato de seguro. Isso porque, nesse caso, a arrendadora não cumpre mais com a obrigação de colocar o bem à disposição do arrendatário. DivulgaçãoSegundo a m… Source: Conjur
Não incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre uma mercadoria roubada que deixou o estabelecimento industrial mas que não alcançou seu destino. O entendimento é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que, por unanimidade, considerou o cancelamento da cobrança tributária de … Source: Conjur
Por considerar que houve falha de segurança, a Justiça de Minas Gerais condenou um banco a pagar R$ 20 mil de indenização a um cliente que foi feito refém e usado como escudo humano durante assalto a uma agência bancária. De acordo com a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,… Source:…