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Arquivo Diário: 18/11/2018

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Piccelli: Aplicação do inadimplemento antecipado em atraso de obra

Sem categoriaPor marceloadv18/11/2018Deixe um comentário

Com a difícil situação econômica que o país tem atravessado, não é incomum encontrar diversos empreendimentos imobiliários paralisados. Muitas das vezes isso acontece por problemas no fluxo de caixa das incorporadoras/construtoras, que são obrigadas a interromper as obras. Todavia, do outro la… Source: Conjur

Vinicius Vizzotto: Consequências da fusão entre Bank of America e BB

Sem categoriaPor marceloadv18/11/2018Deixe um comentário

Recentemente o futuro ministro da Economia Paulo Guedes referiu a possibilidade de uma “fusão” entre o Bank of America e o Banco do Brasil. A operação teria como um de seus objetivos tornar o sistema financeiro nacional mais competitivo, reduzindo assim a concentração de crédito em algumas instit… Source: Conjur

Clay S. Teles: Devemos mudar substituição de candidato após 1º turno

Sem categoriaPor marceloadv18/11/2018Deixe um comentário

Felizmente, nos 30 anos da Constituição Cidadã nunca foi preciso utilizar a regra do parágrafo 4º do artigo 77 da Constituição Federal nas eleições para a Presidência da República. O dispositivo trata da substituição de candidato entre o primeiro e o segundo turno do pleito ao determinar que have… Source: Conjur

Entrevista: Manoel de Oliveira Erhardt, presidente do TRF-5

Sem categoriaPor marceloadv18/11/2018Deixe um comentário

Paula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado no Superior Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (21/11). Em tempos de forte contingenciamento financeiro e limites orçamentários impostos pela PEC do Teto de… Source: Conjur

Entrevista: Victor Rufino, advogado e ex-procurador-geral do Cade

Sem categoriaPor marceloadv18/11/2018Deixe um comentário

Se você é o executivo de uma grande empresa que por acaso se veja acusado de algum crime previsto na Lei Anticorrupção ou na legislação antitruste, pode se preparar para dedicar alguns anos para enfrentar todos os degraus da burocracia estatal. Mas se você é uma autoridade encarregada da investig… Source: Conjur

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