TRF mantém obrigação de a Funai fornecer cestas básicas a indígenas

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve, por unanimidade, determinação de que o fornecimento de cestas básicas à família indígena Macário/Salustiano, da etnia Xucuru-Kariri, seja feito pelo período de quatro meses pela Funai. Os indígenas estão situados na Fazenda Fundo do Me…
Source: Conjur