O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou os sinais de que o Poder Executivo estará mais envolvido com a questão da segurança pública em 2019. A fala veio em resposta a uma pergunta sobre a concentração de poderes no Ministério da Justiça comandado pelo juiz Sergio Moro. O… Source: Conjur
Em resposta a determinação do Tribunal Superior Eleitoral, Facebook e Twitter informaram que a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) não pagou para ampliar o alcance de conteúdo por meio de suas plataformas. O retorno, dizem, foi dado tendo em vista as páginas do presidente eleito, e não em favor dele… Source: Conjur
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu liminar para proibir a comercialização no site Mercado Livre de produtos que contenham agrotóxico. A decisão dá provimento a um recurso interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio A… Source: Conjur
A baixa representação das mulheres nos espaços de poder não é regra apenas na política partidária. A entidade mais importante, com assento constitucional, também retrata a dificuldade de mulheres ocuparem cargos de direção. Para exemplificar, hoje apenas a seccional de Alagoas é presidida por … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal vai julgar se é constitucional estabelecer um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave. O tribunal reconheceu a repercussão geral de recurso sobre o assunto. Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, o rec… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro assinou, nesta segunda-feira (12/11), convênio com o Conselho Nacional de Justiça para implantar o processo judicial eletrônico (PJe). O termo de compromisso foi assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo… Source: Conjur
Existem hoje no Brasil mais de 22 mil jovens presos nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento em todo o país. O levantamento foi feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça. O documen… Source: Conjur
O Plenário do Senado aprovou o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar essa modalidade de empresa. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que manteve a desoneração da folha de pagamento das empresas filiadas à Fiesp até o fim deste ano. A corte local havia entendido que, como o planejamento tributário é feito… Source: Conjur
Por não ver provas que pudessem justificar a tese da acusação, apresentada à Justiça dez anos atrás, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu nove acusados de corrupção em obras da Infraero em dez aeroportos. Eles eram acusados de fraude a licitação, p… Source: Conjur