Os advogados catarinenses deverão escolher entre duas chapas para presidir a OAB do estado nos próximos três anos: “Advocacia unida”, do advogado Rafael Horn, e “A Ordem agora é mudar”, liderada por Hélio Brasil. As eleições da OAB-SC acontecerão no dia 28 de novembro. DivulgaçãoRafael Horn … Source: Conjur
A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre conta com apenas uma chapa registrada para disputar o pleito. O grupo “Uma Ordem para todos” é encabeçado pelo ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público Erick Venâncio. CNMPErick Venâncio lidera a chapa “Uma Ordem… Source: Conjur
O escritório especializado em Direito Penal José Roberto Batochio Advogados Associados mudou de nome e agora se chama Batochio Advogados. Além disso, a banca do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil mudou de endereço. Agora, ela está localizada na Avenida Brigadeir… Source: Conjur
Quem contrata serviços de uma empresa de radiodifusão não precisa obter licença especial ou pagar qualquer valor ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que af… Source: Conjur
Uma bancária demitida pelo Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) pelo critério de idade conseguiu comprovar no Tribunal Superior do Trabalho o caráter discriminatório da dispensa. Por unanimidade, a 7ª Turma considerou que a política de desligamento implantada pelo banco se baseou em crité… Source: Conjur
É válida a propositura de ação de prestação de contas para apurar eventual crédito decorrente de contrato de negociação de cotas de consórcio firmado entre duas empresas e uma administradora. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve acórdão do Tribunal d… Source: Conjur
O escritório Martinelli Advogados inaugurou uma unidade na cidade de Cascavel (PR). A banca está presente em 16 cidades de sete estados. De acordo com o gestor do Martinelli em Cascavel, Fábio Gomes, a abertura da unidade tem como objetivo deixar o escritório ainda mais próximo dos clientes qu… Source: Conjur
O Tribunal de Contas da União decidiu que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal a partir de 2021, relativo ao exercício de 2020. A entidade deverá se encaixar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos federais. O relator, ministro Bruno… Source: Conjur
Não é de hoje que o inventário tem sido utilizado como instrumento destinado a se conhecer e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Já no primeiro quartel do século XVIII o Frei Agostinho de Santa Maria efetuou o levantamento e a descrição das imagens da Virgem Maria e dos templos que se e… Source: Conjur
Não faz muito, em uma de suas aulas no mestrado em Direito da Unisinos, o professor Lenio Streck enfatizava a necessidade de uma Teoria da Decisão. A assertiva, claro, localizava-se no espaço do jurídico, mas bem poderia ser uma aula — fundamental — sobre a república. Afinal, acertava em cheio qu… Source: Conjur