O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na quinta-feira (8/11) que as principais redes sociais informem se a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência impulsionou conteúdo. Google, Twitter, Facebook, Instagram e WhatsApp foram intimados a responder às ques… Source: Conjur
A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) informou na sexta-feira (9/11) que a demissão de quase 500 presos obedece a portaria da Vara de Execução Penal. Levantou-se a questão sobre a legalidade de uma portaria administrativa criar condições para o cumprimento da pena … Source: Conjur
Captar água de mananciais públicos para irrigar lavouras não é furto. Por isso, o 3º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu um agricultor condenado no primeiro grau por retirar água sem autorização nem pagamento de rio que alimenta uma barragem administrada pelo Insti… Source: Conjur
A 5ª Câmara Cível de Paramirim (BA) confirmou a condenação da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a indenizar um casal em R$ 477 mil pela morte da filha que foi eletrificada pela rede elétrica da empresa, a pagar pensão mensal e arcar com os valores gastos para o funeral. Os … Source:…
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) vai dar início ao projeto Governance 4.0, junto com diversas instituições de ensino, a partir de 2019. O objetivo é pesquisar políticas de governança para a administração pública num mundo globalizado e interconectado. A iniciativa escolheu a go… Source: Conjur
No início de sua colaboração, em abril de 2017, o empresário Joesley Batista e o ex-executivo da JBS Ricardo Saud narraram em detalhes o pagamento de propinas no Ministério da Agricultura, no governo Dilma Rousseff, e o financiamento da campanha de Eduardo Cunha para o comando da Câmara dos Deput… Source: Conjur
Logo depois de forçar o pedido de demissão do procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, o presidente Donald Trump escolheu para ocupar o cargo interinamente o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral, Matthew Whitaker, em vez do vice-procurador-geral, Rod Rosenstein, que seria o substitu… Source: Conjur
Até o dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 44,5 mil denúncias de eleitores por meio do aplicativo Pardal. O maior número de ocorrências foi o de propaganda eleitoral irregular, com 4.222 reclamações. Em seguida, aparecem os crimes eleitor… Source: Conjur
O atual vice-presidente da OAB de Roraima Ednaldo Vidal lidera a única chapa que disputa à presidência da entidade para os próximos três anos. Ednaldo também preside a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Roraima (Abracrim). A chapa “União, força e prerrogativas” conta com vice… Source: Conjur
Não se pretende aqui, nestas breves palavras, fazer um discurso corporativo, mas apenas e tão somente evidenciar que a recomposição salarial aprovada pelo Senado, ainda que em momento inoportuno da conjuntura nacional, tem a finalidade de fazer cessar o benefício do auxílio-moradia. Consagra a… Source: Conjur