O escritório L.O. Baptista Advogados expandiu suas atividades para a China. O advogado brasileiro Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, que já vive na capital chinesa há dois anos, é o representante em Pequim. Do Brasil, os sócios Fernando Marcondes e Renata Castro coordenam a iniciativa. O objetivo d… Source: Conjur
Três chapas disputam o pleito deste ano da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo: “Inova e avança”, “Renova OAB” e “Ordem democrática”. Os grupos políticos têm como presidenciáveis Ricardo Brum, José Carlos Rizk Filho e Elisângela Leite Melo, respectivamente. Ricardo Brum é secretár… Source: Conjur
Há determinadas funções para cujo exercício o legislador exige a devida formação profissional, dada a complexidade do trabalho a ser executado. E essa exigência objetiva proteger o próprio empregado, para que não corra risco de acidente ou doença pelo exercício inadequado da atividade. Ademais… Source: Conjur
Estava em uma audiência de tráfico e tinha dificuldades de compreender o local em que a conduta imputada teria acontecido. As testemunhas falavam do local em que os fatos se sucederam como se eu soubesse do que se tratava. Eu não fazia a mínima ideia de como é subir a comunidade e tentava me esfo……
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu, nesta terça-feira (6/11), uma liminar que permitia ao Ministério Público no Paraná instruir denúncia eletrônica com documentos físicos em casos que envolvam réu preso. Com a decisão, voltou a vigorar na íntegra a Instrução Normativa 13/2018 da Correged… Source: Conjur
A existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de imóvel não implica automaticamente que o bem não possa ser alienado. Baseada nesta tese, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a melhor interpretação a ser dada ao caput do artigo 1.911 do Cód… Source: Conjur
A reforma trabalhista completa, neste domingo (11/11), um ano. A Lei 13.467/2017 introduziu importantes alterações em vários dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Após esse período, a repercussão primordial que se identificou foi a significativa redução no número de reclamações… Source: Conjur
“Seria cômico se não fosse trágico” é um aforismo que define bem o convite feito pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ao (até agora) juiz federal Sergio Moro para assumir o “superministério da Justiça”. Quantas coincidências absolutamente lógicas e explicáveis. O que não se explica, n… Source: Conjur
