O atual secretário-geral da OAB de São Paulo Caio Augusto vai oficializar sua candidatura à presidência da seccional paulista na próxima segunda-feira (12/11), às 19h. O evento acontecerá no Clube Atlético Ypiranga, na Rua do Manifesto, 475, Ipiranga, em São Paulo. José Luis da Conceição/OAB… Source: Conjur
O presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, lançou sua chapa à reeleição do comando da seccional na quinta-feira (8/11), na capital paulista. O evento aconteceu na Casa de Portugal, no Centro. Lançamento da chapa “Pelo Direito de Sermos Mais” reuniu cerca de 2,5 mil pessoas na Casa de… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou à Polícia Federal informações sobre uma tentativa de invasão a seus sistemas e anunciou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos. A PF já toca um inquérito sobre o caso. Os invasores tiveram suposto acesso a informações e dados sigilosos do tr… Source: Conjur
O governo federal adiou pela terceira vez o prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas do Funrural. Os contribuintes terão até 31 de dezembro para se inscrever, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/11). O programa prevê abatimento nos juros, … Source: Conjur
Se, quando assumir o governo do Rio de Janeiro, o ex-juiz Wilson Witzel (PSC) ordenar formalmente que policiais atirem para matar quem estiver portando fuzil, ele pode ser denunciado por homicídio. Wilson Witzel promete adotar “linha dura” no combate ao crime no Rio. Tânia Rego / Agência Br… Source: Conjur
Uma cláusula que estabelece pagamento do piso da categoria apenas aos empregados com um ano de experiência não extrapola os limites da autonomia coletiva. Com este entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma assi… Source: Conjur
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na quarta-feira (7/11), projeto de lei que possibilita às partes de ação civil pública pedir antecipação de tutela em sustentação oral. A proposta é do deputado Augusto Carvalho (SD-DF). Segundo o relator do texto, deputado Fábio Trad (PS… Source: Conjur
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Primeiramente, chamo a atenção pelo nome escolhido da chapa “lava jato”, que de forma arbitrária e inconstitucional, foi abusivamente cassada pela Comissão Eleitoral da OAB, considerada o baluarte da defesa das liberdade… Source: Conjur
Com dois novos sócios em Belo Horizonte, o escritório especializado em Direito Penal Sânzio Nogueira Advogados mudou de nome e agora se chama Sânzio Nogueira, Nhimi & Krakauer Advogados. Os novos sócios, Thiago Xavier Nhimi Resende e João Carlos Krakauer, estão na banca desde sua fundação. … Source: Conjur
O ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro Cláudio Lopes foi preso provisoriamente nesta quinta-feira (8/11), em sua casa na capital fluminense. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. A informação foi confirmada pelo Ministério Público. Como o processo cor… Source: Conjur
