União não responde por morte de pedreiro em acidente em quartel

O ente público, como dono da obra, só pode ser responsabilizado subsidiariamente por acidente de trabalho se ficar comprovado que houve culpa.
Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da União pelo pagamento de indenização aos parentes de um…
Source: Conjur