Esta coluna é para iniciados. Os “janjões” (na sequência saberão o que é “janjão”) não devem ler, para não terem confusão e mais inópia mental. Tratarei da tal Escola Sem Partido (ESP), reivindicação de parcela da sociedade (principalmente políticos e membros da “sociedade civil” — sem que se sai… Source: Conjur
A isenção do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais, prevista no parágrafo único do artigo 6º da Lei Estadual 14.634/14, não contempla a execução de honorários advocatícios. O entendimento é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao manter decisão que determinou o … Source: Conjur
Os 30 anos completados em outubro tornam a Constituição a terceira mais longeva da história do país. A data, além de celebrada, serve também para que sejam reconhecidos os efeitos positivos de ordem política, jurídica, econômica e, sobretudo, social, que, com a inserção e garantia dos direitos hu… Source: Conjur