A declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (7/11) sobre a incorporação do Ministério do Trabalho a algum outro ministério gerou dúvidas na comunidade jurídica brasileira. Bolsonaro falou sobre o assunto após almoço no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Para o… Source: Conjur
Duas chapas disputam o pleito para presidir a seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos três anos: “OAB unida”, encabeçada por Nivaldo Barbosa Jr., e “OAB atuante por todos”, liderada por Fernando Falcão. As eleições da OAB-AL acontecerão no dia 23 de novembro. CAA-AL … Source: Conjur
Diante da sobrecarga dos tribunais, é preciso investir cada vez mais nas soluções pacíficas de litígios, analisa a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Segundo ela, somente até outubro deste ano a AGU firmou mais de 100 mil acordos judiciais. Em 2017, foram 80 mil acordos. Grace Mendonça… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido para que ele seja interrogado pelo juiz que assumir seu caso na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado original é Sergio Moro, que aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o ministério da Justiça e por isso irá pedir … Source: Conjur
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) determinou a prisão de 10 deputados estaduais do Rio de Janeiro. Os emedebistas Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, que já estão detidos, receberam nova ordem de prisão preventiva. Os mandados estão sendo cumpridos na manhã… Source: Conjur
Por entender que a ação penal foi aberta após interceptações com fundamentação genérica, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decretou nesta quarta-feira (7/11) a invalidade das decisões da 1ª Vara Criminal da comarca de Fernandópolis (SP) contra os empresários Edson Scamatti, … Source: Conjur
Danilo Leal é o novo sócio do escritório ASBZ Advogados. O advogado chega para reforçar o time tributário da banca, liderado pelos também sócios conselheiros Alexandre Gleria e Adriana Passaro. Leal era sócio-diretor em projetos de consultoria e planejamento tributário na consultoria KPMG, ond… Source: Conjur
Para obter o benefício legal de concorrer em processos seletivos públicos por cotas raciais não basta ser afrodescendente, tem que parecer afrodescendente aos olhos do homem médio. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou legal a exclusão de um candid… Source: Conjur
O atual presidente da seccional paulista da OAB e candidato à reeleição, Marcos da Costa, vai oficializar sua candidatura nesta quinta-feira (8/11), às 19h. O evento acontecerá na Casa de Portugal, na Avenida Liberdade, 602, em São Paulo. Marcos da Costa lançará reeleição com a chapa “Pelo D… Source: Conjur
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal voltou a tratar a respeito da aplicação de penalidades pelos tribunais de contas a advogados. Em liminar deferida no Mandado de Segurança 36.025, a ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs m… Source: Conjur