Em visita ao Supremo Tribunal Federal na manhã desta quarta-feira (7/11), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que irá consultá-lo antes de tomar decisões e enviar medidas ao Legislativo. Toffoli e Bolsonaro destacaram importância … Source: Conjur
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu substituir por medidas cautelares a prisão preventiva do ex-deputado federal Márcio Junqueira (PP-PR), que estava preso desde abril, em Brasília. Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de obstrução da Justiça. Seg… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou pelo recebimento da denúncia contra o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado federal Márcio Henrique Junqueira (PP-RR). Eles são acusados de embaraçar investiga… Source: Conjur
É preciso acreditar na Constituição, embora precise de reformas de acordo com atualidade, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao abrir, nesta quarta-feira (7/11), o XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento é promovido pelo Instituto d… Source: Conjur
Ao julgar um recurso pedindo a redução da multa cominatória, o tribunal não pode afastar o limite de dias determinados pelo juiz para a incidência da multa se não houve pedido da parte nesse sentido. Caso contrário, haverá violação ao princípio da vedação da reforma em prejuízo da parte recorrent… Source: Conjur
Se envolve o interesse de criança ou adolescente, é possível a modificação do local de julgamento no curso da ação. Este é o entendimento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que afirmou que a solução do processo deve observar o princípio do melhor interesse do menor. O caso analisado … Source: Conjur
A banca Barbosa, Müssnich, Aragão mudou de endereço no Rio de Janeiro. Agora, a firma está no empreendimento BMA Corporate, no Largo do Ibam, 1, Humaitá, zona sul da capital fluminense. O novo escritório foi projetado no modelo open space. Ou seja: todos os profissionais trabalham em um mesmo … Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (6/11), abrir processo administrativo para apurar se o juiz João Batista Damasceno violou deveres funcionais por ter supostamente debochado do trabalho de uma promotora nas redes sociais. O magistrado teria zombado de um ofício expedido… Source: Conjur
Uma auxiliar de serviços gerais que trabalhou para a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo pela limpeza dos banheiros de uma das igrejas da diocese. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a atividade dev… Source: Conjur
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (6/11), o início da execução de pena do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). O colegiado julgou o segundo recurso do parlamentar contra a condenação de seis anos, 10 meses e seis dias em regime semiaberto,… Source: Conjur