Deputados do PT entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra o canal SBT pela veiculação de propagandas com o slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”, um dos principais do período da ditadura militar no país. Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ) pedem a… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro cancelará os parcelamentos fiscais dos contribuintes que não cumprirem suas obrigações tributárias até 60 dias após a data da adesão. A regulamentação da sanção foi publicada nesta segunda-feira (5/11) por meio da Resolução Conjunta Sefaz/PGE 56/20… Source: Conjur
No que se refere ao Congresso dos EUA, o resultado das eleições de 2018 não trouxe surpresas: o Partido Democrata reconquistou a maioria na Câmara dos Deputados, e o Partido Republicano manteve a maioria no Senado. Isso significa que o presidente Donald Trump, que escreveu o livro A Arte da Negoc… Source: Conjur
Mais um réu da operação “lava jato” pediu para ser novamente interrogado por quem substituir Sergio Moro como juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. O ex-diretor da Odebrecht Paulo Ricardo Baqueiro de Melo baseou seu requerimento, apresentado nesta segunda-feira (5/11), no artigo 399, pará… Source: Conjur
Em visita ao Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (7/11), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, sem dar mais detalhes, que “o Ministério do Trabalho irá para algum ministério”. A declaração foi dada após almoço no STJ, oferecido pelo presidente do tribunal, ministro Jo… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou não ser obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). A decisão foi tomada em um recurso administrativo apresentado pela O… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral informou, nesta quarta-feira (7/11), que entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro-chefe da Casa Civil, para propor a data de 11 de dezembro para a diplomação do presidente ele… Source: Conjur
A maioria escolhida pelo povo é quem dita os caminhos, obedecendo as regras do jogo. Mas isso não quer dizer que ela possa governar oprimindo as minorias e instituindo uma quase ditadura. Nesse momento cabe ao Poder Judiciário exercer o papel contramajoritário, invalidando atos dos outros Poderes… Source: Conjur
Em março de 2019, o atual Código de Processo Civil completará três anos de vigência. E parece possível asseverar que, em primeira análise, as inovações trazidas pela Lei 13105/15 se mostram benéficas, ainda que talvez merecedoras de aperfeiçoamento na sua aplicação prática. Para aqueles a atua… Source: Conjur
Em seu primeiro ano de vigência, a chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) teve como efeito prático reduzir quase pela metade o número de ações ajuizadas, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (6/11). Em novembro de 2017, mês de início da vigência … Source: Conjur