A diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), foi antecipada para o dia 10 de dezembro. A cerimônia será às 11h, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. O motivo da antecipação é a cirurgia à qual Bolsonaro será submetido no dia 12 de … Source: Conjur
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta quarta-feira (7/11), um ofício para o presidente Michel Temer pedindo intervenção federal “imperiosa e urgente” no sistema penitenciário de Roraima. Segundo o documento, o estado tem hoje 2.683 presos em uma estrutura prevista para … Source: Conjur
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou, nesta terça-feira (6/11), a cassação dos mandatos da prefeita de Cajamar (SP), Ana Paula Polotto Ribas (PSB), e de sua vice, Dalete de Oliveira, por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. A decisão também tornou as… Source: Conjur
O escritório BVA Advogados tem um novo sócio na área tributária: Thiago Spinola Theodoro. Theodoro dividirá a atividade no BVA com os cargos de procurador do município de São Paulo para assuntos tributários, com foco em tributação de serviços (ISS), e de conselheiro no Conselho Municipal de Tr… Source: Conjur
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7/11), reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o que significa que os salários passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, valor que passa a ser o teto do funcionalismo público. O texto segue agora para a sanção do presidente da República… Source: Conjur
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) inaugura, nesta quarta-feira (7/11), um segundo espaço da entidade, na esquina da alameda Santos com a rua Augusta, próximo à avenida Paulista. O local ficará aberto das 8h às 22h e terá uma área para gravações de entrevistas e depoimentos, que poder… Source: Conjur
Atual presidente da Ordem dos Advogado do Brasil de Goiás, Lúcio Flávio disputa a reeleição com a chapa “Pra Frente OAB“, que recebeu o número 1. A equipe traz nomes já conhecidos no estado e que fizeram parte da atual gestão. Lúcio Flávio aposta na mesma composição de diretoria e Conselho F… Source: Conjur
Quando um produto apresenta o mesmo defeito várias vezes, o prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor para solução do vício deve ser computado de forma corrida, e não a cada manifestação do problema. Assim, após um mês, o cliente pode exigir o dinheiro de volta. … Source: Conjur
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Meu nome é Fernando Orotavo Neto. Sou advogado no Rio de Janeiro e sócio-titular do escritório Fernando Orotavo Advogados, especializado em mercado financeiro e de capitais, fundado por meu avô em 1945, há 73 anos. Ten… Source: Conjur
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se encaixar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos federais e terá o ano de 2019 para se adaptar, começando a… Source: Conjur