O cenário das eleições para a presidência da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil está definido: seis chapas participarão da disputa. Luciano Bandeira (“OAB Forte e Unida”), Luciano Viveiros (“OAB pra Você”), Roque Z (“Lava Jato”), Fernando Orotavo Neto (“A OAB que eu quero”),… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (6/11), abrir processo contra o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ), que disse que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, teria recebido propina para conceder liberdade ao ex-governado… Source: Conjur
Não cabe ao Judiciário servir como uma espécie de guardião de segredos sombrios dos governantes, disse o juiz Sergio Moro ao ser questionado sobre a divulgação de parte do depoimento da delação premiada de Antonio Palocci durante o período eleitoral. Na tarde desta terça-feira (6/11), ele concede… Source: Conjur
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (5/11), que revogue as decisões do ministro Gilmar Mendes de soltar o ex-governador do Paraná Beto Richa e outros investigados. O mandado de segurança requer ainda que o processo seja distribuíd… Source: Conjur
Em nota publicada nesta terça-feira (6/11), a Receita Federal reafirmou seu entendimento interno de que somente deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS a recolher, e não o ICMS destacado em notas fiscais. O entendimento já havia sido divulgado na Solução de Consulta Inte… Source: Conjur
*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-MS. Disponibilizei o meu nome para a disputa ao cargo mais elevado de nossa instituição por entender que a solução de nossos problemas passam pela inclusão de todos os seguimentos da advocacia nas discussões da Ordem. Sendo… Source: Conjur
O criminalista Délio Lins e Silva Jr. vai oficializar sua candidatura à Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal nesta terça-feira (6/11), às 19h. O evento acontecerá na Espaço Shed Eventos. DivulgaçãoDélio Lins e Silva Jr. encabeça a chapa “Independência na Ordem” Délio encabe… Source: Conjur
O Ministério da Educação autorizou a abertura de mais dez cursos de Direito, com um total de 1.360 vagas. A portaria autorizando as novas graduações foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6/11). De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, que tem criticado as autorizaçõ… Source: Conjur
Fazer previsões sobre o futuro é de um risco enorme; escrever sobre o passado recente, também, especialmente quando envolve paixões. É digna de nota, no entanto, a dimensão que o pleito presidencial acabou assumindo para parte significativa do eleitorado. Aquilo que deveria ser um ato de consciên… Source: Conjur
Deputados e senadores do PT pediram ao Conselho Nacional de Justiça que impeça o juiz Sergio Moro de assumir o cargo de ministro da Justiça. Segundo eles, o convite feito pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e a resposta positiva do magistrado, ainda na condição de juiz, deixam evidente … Source: Conjur