Para a Ciência, e também para os operadores do Direito, tão importante quanto conhecer as regras de conduta, que enunciam o que é permitido e vedado fazer, mostra-se indispensável distinguir as regras de reconhecimento. As regras de reconhecimento destinam-se a estremar quais as regras (e quais i… Source: Conjur
O Instituto dos Advogados de São Paulo escolherá hoje (1º/10) a nova diretoria para o triênio 2019-2021. A eleição será das 9h às 17h, na sede da entidade. Renato Silveira é advogado e professor titular da Faculdade de Direito da USP. IASP Apenas um grupo participa da disputa. A chapa… Source: Conjur
O comparecimento à audiência é ato discricionário do réu, cabendo a ele, preso ou solto, decidir sobre a conveniência de sua presença em juízo. Esse foi o entendimento da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença que obrigava acusado a participar de t… Source: Conjur
