As novas leis anticorrupção e o seu primeiro grande tubo de ensaio, a operação “lava jato”, rasparam da política brasileira algumas centenas de nomes. Mas deixou também um legado na infraestrutura da América Latina. Só as investigações sobre os contratos assinados com a construtora Odebrecht resu… Source: Conjur
O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica na sexta-feira (26/10) que repercute, diretamente, na negociações coletivas após a Lei da Reforma Trabalhista. Para especialistas, além de não ser espécie normativa, parte de uma premissa equivocada, uma vez que afirma que ser beneficiado… Source: Conjur
O principal desafio do novo presidente será pacificar o país. Para tanto, terá que ter muito equilíbrio e disposição para o diálogo com o mercado, com o Parlamento e com a sociedade. Com o mercado, precisa dar demonstrações de que cumprirá seus compromissos com a livre-iniciativa, reduzindo a … Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal aprovou a proposta de resolução que cria novas regras sobre a Política de Segurança Institucional da Justiça Federal. O objetivo é integrar ações, padronizar procedimentos, garantir o exercício das funções da Justiça Federal e promover a proteção de seus ativos. S… Source: Conjur
A limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deferiu a uma auxiliar de higienização de um hospital de Belo Horizonte as diferenças relativas ao adicional de insalubridade em gr… Source: Conjur
O julgamento de uma cobrança tributária de R$ 5,032 bilhões contra a Petrobras foi iniciado, na última quinta-feira (25) pela 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O conselheiro Rodrigo Fernandes pediu vista e a análise só será retomada em meados de novembro. Como o p… Source: Conjur
A chapa “Coragem e Inovação” é encabeçada pelo atual secretário-geral da OAB de São Paulo, Caio Augusto, para concorrer à presidência da entidade. O grupo recebeu o número 11. Caio Augusto atualmente é secretário-geral da OAB-SP. José Luis da Conceição/OABSP Compõem a chapa o advogado … Source: Conjur
Ao deferir parcialmente a extradição de um cidadão dos Estados Unidos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que, quando houver expressa concordância do extraditando — devidamente assistido por advogado —, os relatores podem decidir individualmente os pedidos de extradiç… Source: Conjur
Sob o argumento de extrapolação de limites da autonomia coletiva, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasturinvest Investimentos Turísticos a pagar a uma camareira as diferenças de 40% das gorjetas retidas em favor da empresa e do sindicato com base em cláusula coletiva de tra… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu como recurso repetitivo a possibilidade de cômputo de tempo de serviço especial, para fins de inativação, do período em que o segurado recebeu auxílio-doença de natureza não acidentária. Cadastrado como Tema 998, este é o segundo caso no STJ (o primei… Source: Conjur
