A comunicação mais efetiva entre os seres humanos é feita por meio da linguagem falada e escrita. Uma pessoa codifica a mensagem que deseja transmitir, em frases formada por palavras, que é enviada, por meio da fala ou da escrita, a outro ser humano. Este, por sua vez, toma conhecimento das frase… Source: Conjur
Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo realizou, em Florianópolis, o XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, um dos maiores e mais conceituados eventos de Direito Público do nosso país. Um evento de proporções gigantescas, com aproximadamente 1.200 congr… Source: Conjur
Ao tempo em que iniciei o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ciência política era disciplina facultativa; fiz opção pela matéria, o mestre era um empolgado exegeta da obra de Maquiavel. Assim é que tive contato com a política em ambiente científico. Resumindo o qu… Source: Conjur
Não há crime de dispensa irregular de licitação se não for comprovado no processo que houve vontade livre e consciente do agente político de lesar as contas públicas. Seguindo esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o ex-prefeito de Avaré (S… Source: Conjur
Os serviços de streaming estão mudando os hábitos dos brasileiros. Hoje em dia é comum pessoas deixarem os programas de rádio de lado para ouvirem música e podcasts em aplicativos como Spotify ou Dizzi. Já no caso da TV aberta, que há anos perdeu espaço para as TVs por assinatura, começam a ganha… Source: Conjur
Há cerca de um ano, o Brasil enfrentou o debate público sobre um dilema: Diego Ferreira de Novais havia sido preso, solto e preso novamente, na mesma semana, por ejacular numa passageira e se esfregar em outra, ambas dentro de um ônibus municipal. Integrantes do sistema de Justiça, ativistas e a … Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica homologou, nesta quarta-feira (3/10), um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com a B3, bolsa de valores oficial do Brasil. Pelo acordo, a empresa deverá pagar R$ 9,4 milhões como contribuição pecuniária. O inquérito foi instaurado em 2016 para a… Source: Conjur
As chances de não haver segundo turno nas eleições para presidente deste ano vêm aumentando. Se o padrão das eleições passadas, em que a proporção de votos inválidos ficou maior do que o previsto nas pesquisas, a probabilidade de o candidato Jair Bolsonaro (PSL) ganhar o pleito no primeiro turno … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a afirmar que a decisão liminar proferida pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de não autorizar a entrevista do ex-presidente Lula a veículos de comunicação deverá ser cumprida até posterior deliberação do Plenár… Source: Conjur
A fim de “evitar-se tumulto processual, insegurança jurídica e instabilidade no sistema de Justiça”, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, mais uma ação que pedia a autorização para entrevista do ex-presidente Lula, de… Source: Conjur
