A Constituição existe em função da sociedade e juntas formam uma unidade indissolúvel. Com essas palavras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, participou de sessão solene no Supremo Tribunal Federal em homenagem aos 30 anos da Constituição. No discurso, Lamachia af… Source: Conjur
Quadro do programa mostrava humoristas avaliando atributos físicos de mulheres. Reprodução A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou humoristas do programa Pânico na TV e a Rede TV! a pagar indenização de R$ 20 mil por violação dos direitos de imagem e intimidade de uma mulher. A… Source: Conjur
A futura Câmara dos Deputados terá renovação entre 40% e 45%, e reeleição de cerca de 300 deputados. Essa é a previsão feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que faz este tipo de levantamento desde 1990 e alegar ter 90% de acerto. Segundo o Diap, a nova Câmara… Source: Conjur
É inelegível aquele político que foi condenado, em decisão transitada em julgado, pelo crime contra a fé pública e contra a Administração Pública. Por esse motivo, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro de candidatura do deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ), que preten… Source: Conjur
A dois dias das eleições gerais, o Ministério Público Federal apresentou, nesta quinta-feira (4/10), as alegações finais do processo a respeito do Instituto Lula e um apartamento em são Bernardo do Campo. Os promotores pedem a condenação, por corrupção e lavagem de dinheiro do ex-presidente Luiz … Source: Conjur
O crime de corrupção passiva é consumado mesmo quando a solicitação ou o recebimento de vantagem indevida esteja relacionado com atos que não estão diretamente ligados às funções do servidor público. A ministra Laurita Vaz foi a relatora do processo que confirmou o crime de corrupção passiva… Source: Conjur
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu, nesta quarta-feira (4/10), arquivar um processo administrativo que investigava a empresa farmacêutica Lundbeck Brasil Ltda. e sua controladora H. Lundbeck A/S por denúncia de abuso do direito de petição e dano à livre concorrência… Source: Conjur
A fim de possibilitar uma melhor compreensão dos fatos, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (4/10) que o juiz federal, Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, apresente em 15 dias explicações sobre a divulgação de parte da colaboração p… Source: Conjur
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu pedido do PT para tirar do ar propaganda da candidata ao Senado Mara Gabrilli (PSDB) que faz duras críticas ao partido, especialmente sobre fatos ocorridos na gestão petista em Santo André, com alusões à morte do ex-prefeito Celso Daniel. Na… Source: Conjur
Dos 29 candidatos à reeleição ao Senado Federal, 16 estão virtualmente eleitos, 11 têm chances de renovação do mandato e 2 estão praticamente derrotados. Segundo esse cenário, a renovação de políticos em relação às 54 vagas em disputa (2/3 do total) seria de, no mínimo, 50%. As vagas no Senado sã… Source: Conjur
