Por entender que houve violação ao princípio da individualização da pena, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para reduzir em 26 anos a condenação imposta pela Justiça de São Paulo a um homem envolvido com tráfico de drogas. O juiz aplicou ao acusado, flagrado tra… Source: Conjur
O nível de abstenção nas eleições deste ano foi o mais alto desde 1998: não compareceram às urnas 29,9 milhões de eleitores (20,32%), segundo o Tribunal Superior Eleitoral. No pleito de 1998, o percentual foi de 21,5%; em 2014, de 19,4%. A maior taxa de abstenção entre os estados foi registrad… Source: Conjur
Configura prática abusiva da empresa aérea, por violação direta do Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento automático e unilateral do bilhete de retorno em virtude do não comparecimento do passageiro para o trecho de ida. A tese foi fixada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. … Source: Conjur
A recente interpretação pela 6ª Turma do STJ (REsp 1.745.410), onde foi relatora a ministra Laurita Vaz, ampliou o tipo penal da corrupção passiva ao permitir a punição do funcionário público mesmo que o ato não esteja relacionado diretamente com o exercício da função. Segundo a relatora do ac… Source: Conjur
Com votação encerrada na maior parte do Brasil às 17h, horário de Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral deu início à apuração dos resultados das eleições. Nesta eleição, cada estado escolheu dois senadores, o que representa dois terços das 81 cadeiras da Casa, onde todos os estados e o Distrito… Source: Conjur
As eleições presidenciais deste ano serão decididas em um segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). O candidato Ciro Gomes (PDT) ficou em terceiro lugar com 12,52%, seguido por Geraldo Alckmin (PSDB) com 4,83%. A divulgação dos resultados começou a ser feita a partir da… Source: Conjur
Neste domingo (07/10), 147 milhões de brasileiros foram às urnas, para escolher o presidente da República, os governadores de 26 estados e do Distrito Federal, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Confira como ficou a disputa pelos governos do… Source: Conjur
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, neste domingo (7/10), no momento do fechamento das urnas, que os votos do candidato ao governo do Amapá pelo PSB, João Capiberibe, sejam considerados na apuração, bem como de Janete Capiberibe, que tenta uma vaga no Senado. O… Source: Conjur
Em meio à apuração dos resultados do primeiro turno das eleições deste ano, o site do Tribunal Superior Eleitoral vem oscilando várias vezes durante este domingo (7/10). Os problemas começaram pela manhã. O sistema de acompanhamento dos resultados também está fora do ar. O sistema está acessí… Source: Conjur
Mais de duas mil urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas neste domingo (7/10), segundo boletim divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A quantidade de urnas trocadas caiu em comparação a 2014, quando foram substituídas 5.275, o corresponde a uma queda de 54,50%. No total, foram utiliza… Source: Conjur
