Por se tratar de atividade pesada e contínua, o trabalho no corte de cana-de-açúcar permite a aplicação, por analogia, do artigo 72 da CLT, que estabelece, para digitadores, pausas de 10 minutos a cada 90 trabalhados. TST tem aplicado aos cortadores de cana, por analogia, o intervalo previst… Source: Conjur
A prorrogação da jornada de trabalho, ainda que em excesso, só gera indenização se for comprovado prejuízo à vida pessoal. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa o pagamento de danos existenciais um vendedor que trabalhava 13… Source: Conjur
A ConJur acompanhará as eleições para presidente das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos os candidatos poderão publicar até dois artigos, e o primeiro deverá explicar por que o candidato quer presidir a seccional até 2021. A maioria das seccionais já definiu as datas das eleiçõ… Source: Conjur
O escritório Machado Meyer Advogados promoveu quatro advogadas a sócia: Diana Piatti Lobo, Ivana Coelho Bomfim, Maria Eugênia Doin Vieira e Thais de Gobbi. Diana e Maria Eugênia atuam na Tributária. Diana tem experiência em contencioso tributário, com relevante atuação em ações judiciais nos t… Source: Conjur
Abstract: — Ô professor, será que não estamos indo longe demais? Não é meio perigoso? Por exemplo, eu sou filho de mãe solteira, estudo pelo Fies, fui criado por minha avó e sou mulato. Nunca acreditei nessa história de que não há verdades. Gosto de news. Só news, sem fake. Por isso, não há qu……
“A nação anseia pela restauração da moralidade, abatida em sucessivos escândalos. As manifestações de rua são o termômetro da revolta popular. Reivindicam o respeito à ética e o combate à corrupção. Quem tiver ouvidos para o clamor do povo, e ganhar a confiança das pessoas de bem, será o próximo … Source: Conjur
A corrupção é o tema do novo livro do advogado Walfrido Warde Júnior, à frente de defesas de empresas como a JBS e CSN. O lançamento da obra, chamada O espetáculo da corrupção — Como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país será nesta segunda-feira (15/10), em São Paulo…. Source: Conjur
O avanço tecnológico, em especial a partir da criação da internet, proporcionou um ambiente econômico e cultural absolutamente disruptivo, notadamente a partir do início do século XXI. Nesse contexto, o fenômeno de maior relevância para a economia, desde a Revolução Industrial, foi o surgimento… Source: Conjur
A advocacia! Qual imagem e sentimento essa palavra desperta na sociedade, em especial para aqueles distantes dos tribunais? Na literatura e em piadas de salão, o exercício da advocacia geralmente não tem boa fama. E tal não se dá somente por força do quanto propagado por intermédio dos diferen… Source: Conjur
Por oito votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão desta quarta-feira (10/10), que mulheres grávidas devem ter estabilidade a partir da confirmação da gravidez, e não somente após a comunicação ao empregador. 96 processos semelhantes aguardavam decisão da Corte. … Source: Conjur
