O uso de informações falsas espalhadas por redes sociais e aplicativos de mensagens como o WhatsApp ganhou destaque nesta semana. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu mais de uma vez pela retirada de conteúdos promovidos por candidatos ou apoiadores. Até o próprio tribunal tem sido alvo das c… Source: Conjur
“Dois juristas, três opiniões”, diz um velho ditado alemão[1]. Similarmente, ouve-se no Brasil “política, futebol e religião não se discute!”. Essas expressões, por um lado, iluminam a profundidade na qual a prática dos desacordos atingiu o imaginário social e, por outro, mostram que o Direito nã… Source: Conjur
Não é possível reconhecer o crime de organização criminosa como antecedente à lavagem de dinheiro antes de 2013, quando entrou vigor a Lei da Organização Criminosa. Com esse entendimento, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus de ofício para reconhecer a a… Source: Conjur
Ao ser remunerada, a equipe de arbitragem concede automaticamente seus direitos de imagem para a transmissão dos jogos de futebol. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou a um ex-árbitro assistente pedido de indenização pelo uso da sua imagem em… Source: Conjur
O escritório Tocantins Advogados tem dois novos sócios: Vólia Bomfim Cassar, até recentemente desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e Carlos Eduardo Vianna Cardoso, advogado trabalhista. Com mais de 25 anos de magistratura, Vólia foi responsável pela redação de div… Source: Conjur
O primeiro assunto da pauta de uma reforma tributária deveria ser o seguinte: como tornar o sistema tributário brasileiro mais justo? Uma medida pouco debatida, porém, bastante eficaz, é a devolução dos tributos incidentes sobre o consumo. Nos produtos e serviços adquiridos, via de regra, incidem… Source: Conjur
A Receita Federal divulgou em seu relatório anual que a principal prioridade na fiscalização em 2018 são os 8.885 maiores contribuintes do país. Apesar de responderam por 61% da arrecadação, eles foram responsáveis por quase 80% das autuações em 2017. Considerando um levantamento publicado pel… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso do Ministério Público Federal que buscava manter a ação criminal da operação integração na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz Sergio Moro atua, por entender que o processo seria conexo com os da operação “lava-jato”. Com a decisão da 8… Source: Conjur
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, nesta sexta-feira (19/10), que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar se empresas de tecnologia têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleiçõ… Source: Conjur
O corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi, abriu, nesta sexta-feira (19/10), investigação sobre denúncia de que empresas financiaram um esquema de disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp para prejudicar o PT e beneficiar a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL). Todos os pedidos de c… Source: Conjur
