O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou neste domingo (28/10) que quem for eleito presidente neste domingo – Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad — deve respeitar o candidato derrotado e aqueles que o apoiaram. Ministro Humberto Martins destacou que todo pode… Source: Conjur
A defesa do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) ajuizou 40 ações no Tribunal Superior Eleitoral durante os 21 dias do segundo turno das eleições. Ou seja: quase duas por dia. Candidato Jair Bolsonaro moveu quase duas ações por dia no TSE. Tânia Rêgo/Agência Brasil Além disso, … Source: Conjur
O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral neste sábado (27/10) a interrupção imediata de impulsionamento de um site que, segundo o candidato, teria o objetivo único de denegrir a imagem e difundir notícias falsas. Jair Bolsonaro pede que… Source: Conjur
O cantor e compositor Paulinho da Viola declarou seu voto no candidato à Presidência, Fernando Haddad (PT). Neste sábado (27/10), o sambista afirmou que a “tortura é absolutamente inaceitável. A maioria deve estender a mão à minoria. A voz de todos deve ser ouvida. A imprensa deve ser livre”. … Source: Conjur
A Justiça derrubou quatro ações ligadas às eleições. Em três delas, afastou questionamentos acerca da inviolabilidade das urnas eletrônicas e em outra protegeu as garantias essenciais do eleitor. A fim de garantir a normalidade das eleições do segundo turno, a Advocacia-Geral da União atuou, … Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou que quase 1.596 urnas foram substituídas, e 35 pessoas foram presas apenas na manhã deste domingo (28/10), segundo turno da eleição. Os motivos das prisões foram boca de urna, propaganda irregular, fotos ou vídeo do momento do voto ou transporte de eleitores… Source: Conjur
Em crítica indireta ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que quem for eleito neste domingo (28/10) — o militar da reserva ou Fernando Haddad (PT) — deverá respeitar opositores políticos. Wilson Dias/Agência B… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral reafirmou, neste sábado (27/10), a validade das regras eleitorais nas universidades públicas e privadas no dias das eleições. A decisão unânime foi tomada em sessão extraordinária para analisar pedido do Ministério Público Eleitoral, depois da decisão da ministra Cár… Source: Conjur
O site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ficará neste fim de semana sem alguns serviços disponíveis, como denúncias, estatísticas e sistema de informações eleitorais. O sistema só voltará a funcionar na próxima segunda-feira (29/10). De acordo com o tribunal regional, isso aconteceu … Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça vai disponibilizar para os tribunais de todo o país alguns cartazes com mensagens de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal. Os cartazes trazem pequenos memorandos sobre a importância e a situação do país no momento em que foi promulgada a Constituição Feder… Source: Conjur