A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, neste sábado (27/10), os atos judiciais que permitiram a censura de manifestações políticas em universidades públicas nos últimos dias. De acordo com ela, se corte a corte não agisse, poderia haver uma multiplicação de ações do tipo… Source: Conjur
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa usou o Twitter neste sábado (27/10) para declarar apoio ao candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad. Joaquim Barbosa disse que escolheu Haddad após pesar os prós e contras dele e de seu rival, Jair Bolsonaro. Na … Source: Conjur
A especialista em Direito Digital Patricia Peck se juntou ao escritório PG Advogados. Ao lado de Rodrigo Campos Vieira, Peck irá contribuir para criar uma plataforma única, propondo ações que pensam novas soluções aos clientes, sem esquecer da gestão jurídica ativa, mapeamento de processos, gestã… Source: Conjur
Por possuir natureza civil, o direito de imagem do jogador de futebol não integra o salário. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) ao negar pedido feito por um ex-jogador do Ceará. Lei Pelé (Lei 9.615/98) permite que o direito de imagem pode se… Source: Conjur
Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma professora por ofendê-la em uma publicação no Facebook, mesmo sem citá-la nominalmente. “Dentro do contexto em que realizou o comentário, e ainda pelo fato de o episódio ter ocorrido em uma cidade do interior, não … Source: Conjur
A explosão do número de casos de judicialização da saúde passa a falsa impressão de que o Judiciário aparece com viés ativista para salvar o consumidor quando a agência reguladora do setor falha. Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, esse cenário é injusto… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a norma coletiva que autoriza a marcação apenas das horas extras feitas pelo empregado. Segundo o relator, ministro Caputo Bastos, é dever do tribunal incentivar e garantir o cumprimento das decisões tomadas a partir de acordo coletivo, de… Source: Conjur
“Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia.” Assim o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rebateu o primeiro dos diversos ataques contra a corte e seus integrantes registrados nesta semana. No caso, o ministro respondia a um vídeo do deputado eleito Eduardo Bols… Source: Conjur
Nesta semana, por ocasião do III Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito (assista aqui), comentamos vários temas em sala de aula. Das tantas coisas boas que o colóquio deixou, um assunto ficou assinalado no “Diário de Classe”, e resolvemos publicizar, aqui na ConJur, a respeito de qual é o … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, no dia 12 de setembro, provimento ao Recurso Extraordinário 888.815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de pr… Source: Conjur