A Associação de Magistrados Brasileiros defendeu, neste sábado (27/10), as decisões de juízes eleitorais proibindo manifestações políticas em universidades federais. Em nota, a associação citou que a Lei Orgânica dos Magistrados (Loman) garante aos magistrados a inviolabilidade das opiniões qu… Source: Conjur
Os candidatos à presidência Fernanda Haddad (PT) e Eduardo Bolsonaro (PSL) apareceram empatados com 50% das intenções cada um. É o que aponta a pesquisa Vox Populi, divulgada neste sábado (27/10), sobre os votos válidos. O levantamento foi encomendado pelo portal Brasil 247, simpático ao PT. … Source: Conjur
O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) protocolou mais uma ação de investigação judicial neste sábado (27/10), desta vez contra atos de campanha de sindicatos que estariam supostamente beneficiando o candidato do PT, Fernando Haddad. Na ação, Bolsonaro pede, novamente, a cassação da candi… Source: Conjur
Contrariando as expectativas da militância petista, Ciro Gomes (PDT) não declarou explicitamente apoio a Fernando Haddad (PT) para o segundo turno, embora tenha sinalizado que irá votar nele, e não em seu oponente, Jair Bolsonaro (PSL). Em vídeo publicado nas redes sociais, disse que não vai toma… Source: Conjur
Há uma verdade evidente que muitos relutam em aceitar: o sistema de voto eletrônico brasileiro é o melhor e mais seguro existente. O sentimento de desconfiança que se procurou gerar nessas eleições não encontra apoio na realidade. Mitos e fake news infestam as redes sociais. Desde acusações no… Source: Conjur
O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) pediu, neste sábado (27/10), que o Tribunal Superior Eleitoral casse o registro da candidatura de seu oponente, Fernando Haddad (PT), devido a reportagem que relata que empresários favoráveis ao militar da reserva compraram pacotes de distribuição de… Source: Conjur
O coronel da reserva Antônio Carlos Alves Correia, investigado por gravar vídeos ameaçando ministros do Tribunal Superior Eleitoral e xingando a ministra Rosa Weber, terá que usar tornozeleira eletrônica e manter distância dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral,… Source: Conjur
Como anotei em trabalho anterior[1], não se falava em processo ou em prova no tempo em que a justiça, privada ou em julgamento comunitário dos pequenos núcleos, era aplicada por quem conhecia os fatos; o processo e a prova surgem quando a lide passa a ser julgada por quem não tinha nem podia ter ……
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, liberou, nesta sexta-feira (26/10), que representantes da Coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus acima de Todos”, do candidato Jair Bolsonaro (PSL), acompanhem na corte a apuração e totalização de votos no segundo turno da eleição n… Source: Conjur
Ao impedir que as universidades manifestem opinião política, a Justiça comete censura. A opinião é do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Floriano de Azevedo Marques Neto. Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFFFachada do prédio do curso de Direito da Univer… Source: Conjur