O Partido dos Trabalhadores pediu, nesta sexta-feira (26/10), a retirada imediata de novos vídeos sobre o “Kit Gay” das redes sociais do também candidato Jair Bolsonaro (PSL), sob alegação que os vídeos violam a honra do candidato Fernando Haddad. Em 16 de outubro, o ministro Carlos Horbach, d… Source: Conjur
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela Livraria Cultura. A empresa agora tem 60 dias para apresentar um plano de recuperação, que será submetido à assembleia de credores. O escritório Alvarez & Marsal foi nomeado administrador do processo. Na decisão, o juiz… Source: Conjur
O presidente da República Michel Temer nomeou, na quarta-feira (24/10), Gabriel Faria Oliveira como novo defensor público-geral. Ele substituirá o advogado Carlos Eduardo Barbosa Paz, que ocupa o cargo hoje. Gabriel Faria Oliveira e Michel Temer durante a nomeação do novo defensor público-g… Source: Conjur
Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte, concomitantemente, preencher os requisitos da hipossuficiência e da assistência do sindicato. O entendimento da Súmula 219 do Tribunal Superior do Traba… Source: Conjur
O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quinta-feira (25/10), a publicação do edital para o leilão de 12 aeroportos da 5ª rodada de concessões, mas recomendou que o governo e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) façam ajustes nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro, conforme o disposto no artigo 81, inciso IV, do Regimento Interno, que prevê essas datas como feriado. A contagem dos prazos processuais observará os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil…. Source: Conjur
“(…) Sim, a práxis mudou; as leis decerto mudaram; a relação entre advogados e juízes mudou — mas a importância da ideia original e a importância do persistir para que ela, do mundo das ideias se transfira o dos fatos — e nele vingue — essas permanecem (…).” Com esse epílogo, Hamilton Dias… Source: Conjur
Não faz muito tempo tivemos ocasião de discorrer, também neste espaço, sobre alguns aspectos relacionados ao discurso de ódio, que cada vez mais tem se transformado, junto com as assim chamadas fake news, num dos maiores problemas no ambiente da internet, desafiando atores públicos e privados a b… Source: Conjur
Pelo menos 17 universidades foram alvo de ações de fiscais de tribunais regionais eleitorais por supostamente fazerem propaganda eleitoral irregular. Os atos ocorreram no Rio de Janeiro, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. Ao jornal O Globo… Source: Conjur
Nos propomos nesta breve intervenção a uma análise comparativa das propostas no campo da Justiça expostas pelos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) em seus respectivos planos de governo para as eleições deste ano. Em primeiro lugar, é importante salientar que coletamos … Source: Conjur