A autonomia e livre manifestação das universidades brasileiras é o pilar da sobre o qual se apóia a própria noção de Estado democrático de direito. Assim definiu o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nesta sexta-feira (26/10), ao reagir sobre a ofensiva que universidade… Source: Conjur
O advogado e tesoureiro Luciano Bandeira formalizou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. A chapa “OAB Forte e Unida” recebeu o número 1. DivulgaçãoLuciano Bandeira encabeça a chapa “OAB Forte e Unida” e conta com apoio de Felipe Santa Cruz. … Source: Conjur
Para concorrer ao Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz pediu licença do cargo de presidente da OAB do Rio de Janeiro. O advogado Ronaldo Cramer, atual vice, assume como presidente interino. Felipe Santa Cruz conta com apoio do atual Conselheiro Federal Claúdio Lamachia Mailson Santa… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, liberou a Fibria, produtora de celulose de eucalipto, de pagar R$ 300 mil por danos morais e materiais a um operador de máquina florestal que alegou ter adquirido doença ocupacional no ombro esquerdo em virtude das condições de trabalho a que era … Source: Conjur
O Ministério Público Federal se posicionou, nesta sexta-feira (26/10), em defesa das universidades brasileiras, afirmando que medidas para impedir a livre manifestação são incompatíveis com o regime constitucional democrático. Os procuradores classificam como “ladeira escorregadia” a interpretaçã… Source: Conjur
O advogado criminalista Roberto Parentoni desistiu de disputar a presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Um dos motivos, segundo ele, é que várias candidaturas se dizem oposição, mas, de fato, “atendem a egos, pessoais e de terceiros”. DivulgaçãoRoberto Parentoni … Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral afirmou nesta sexta-feira (26/10) que, diferentemente do primeiro turno, haverá apenas uma coletiva de imprensa por volta das 20h no próximo domingo (28/10), segundo turno das eleições. Isso porque a presidente, ministra Rosa Weber, “acha mais produtivo”. O tribu… Source: Conjur
A Constituição não serve aos “desígnios e manipulações hermenêuticas” dos Três Poderes. Quem afirma é o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal completou 30 anos no dia 5 de outubro. Para o ministro, a relação dos Três Poderes com a Constituição deve… Source: Conjur
O Ministério Público Federal abriu nesta quinta-feira (25/10) investigação contra o economista Paulo Guedes, que já foi anunciado pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) como seu ministro da Fazenda, caso vença a eleição. Os procuradores apuram supostas fraudes na gestão de fundos de pensão estatais…. Source: Conjur
O empresário e bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da TV Record, ingressou nesta sexta-feira (26/10) com processos civis e criminais contra o candidato a presidente Fernando Haddad (PT). As ações são por conta da declaração de Haddad de que Macedo é um “fund… Source: Conjur