Somente o governador do Rio de Janeiro pode regulamentar o regime jurídico de servidores estaduais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (22/10), concedeu liminar considerando inconstitucional e suspendendo os efeitos da Lei estadua… Source: Conjur
O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem dado muitas pistas sobre o que pretende fazer com os cargos jurídicos que terá sob sua responsabilidade caso seja eleito. O que tem deixado claro, até em entrevistas, é que gosta da “linha dura” do Judiciário e não dará atenção a quem consider… Source: Conjur
Próteses, catéteres, stents e outros materiais implantáveis significam um grande avanço tecnológico no tratamento de traumas e doenças. No entanto, têm servido também, infelizmente, como uma verdadeira “mina de ouro” para que pessoas e empresas lhes deem destinação ilícita. Segundo dados da Ag… Source: Conjur
Embora não seja oficial, muitos cientistas descrevem a atual era como Antropoceno. A palavra decorre da combinação das palavras em grego “anthropo” (humano) e “ceno” (novo). O conceito, utilizado pela primeira vez pelo químico Holandês Paul Crutzen (Prêmio Nobel, 1995), significa a “Era dos Homen… Source: Conjur