Vendedor que faz serviços burocráticos após o horário normal deve receber horas extras. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao deferir a um vendedor comissionista de uma empresa de sucos de Jaboatão dos Guararapes (PE) o pagamento das horas extras relativas ao per… Source: Conjur
A palavra solidariedade, em sentido genérico, indica “um sentimento de identificação em relação ao sofrimento dos outros”.[1] Nós, brasileiros, somos um povo solidário e disto demos prova ao longo de nossa história. Por isto e por não sermos beligerantes, somos recebidos com cordialidade em outro… Source: Conjur
Com a chegada de Dora Cavalcanti, o escritório especializado em Direito Penal Paula Sion & Salles Ribeiro Advogados mudou de nome e agora se chama Cavalcanti, Sion, Salles Advogados. Dora Cavalcanti deixou o Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados. Ela já trabalhou com o criminalista Márcio Thom… Source: Conjur
Logo no primeiro ano da entrada em vigor do atual Código de Processo Civil, redigi um singelo trabalho no qual defendia as vantagens do novo modelo de ação de produção antecipada de prova pericial, propiciado pelo artigo 381 da respectiva lei, para os conflitos envolvendo patentes e desenhos indu… Source: Conjur
A globalização mudou a forma de as economias se relacionarem, mas também acabou subvertendo as estruturas de poder. Para o professor Francisco Balaguer Callejón, um dos maiores estudiosos do Direito Constitucional do mundo, o século XXI reorganizou a correlação de forças entre as constituições e … Source: Conjur
O comércio é uma troca que implica necessariamente em reciprocidade. Denomina-se internacional quando participam da relação contratual sujeitos situados em países distintos. Estes, em razão de sua soberania, podem autorizar — ou não — a transação comercial acordada entre as partes sob a ótica das… Source: Conjur
