O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acha que se o Supremo Tribunal Federal contrariar seu pai, o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro o tribunal poderá ser fechado e seus ministros presos. A revelação é de um vídeo feito em julho, mas divulgado agora. Ao perceber o estrago, o pai de … Source: Conjur
A desinformação que visa o descrédito há de ser combatida com informação transparente. Não há fraudes nas urnas eletrônicas há 22 anos. Assim se posicionou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, em coletiva realizada neste domingo (21/10), em Brasília. A presidente d… Source: Conjur
Atestado médico que determina repouso justifica ausência em audiência trabalhista. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) ao analisar recurso interposto por um vigilante que faltou à audiência na reclamação trabalhista por ele ajuizada contra um… Source: Conjur
É suficiente a assinatura de apenas um médico do Sistema Único de Saúde em laudo de avaliação física que comprova deficiência para obtenção de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóvel, ao contrário do que prevê a Orientação Normativa da Receita Federal do Br… Source: Conjur
A gratuidade ou não de estacionamento de shopping para as pessoas que trabalham no local é caso para Justiça comum. Este é o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que a relação existente entre o shopping e os empregados de lojas é comercial, e não de trabalho. … Source: Conjur
Caso a empresa não comprove que a culpa é exclusiva do piloto por acidente, ela também será responsabilizada em parte pelo ocorrido. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou uma construtora pelo acidente aéreo que vitimou um piloto comercial a serviço del… Source: Conjur
A reportagem do jornal Folha de S.Paulo que relata um suposto esquema financiado por empresas para compartilhamento em massa de mensagens em favor do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) não tem elementos que possam desequilibrar a disputa eleitoral. Com este entendimento, o ministro Sérg… Source: Conjur
Promotores do estado de Nova York processaram, na quarta-feira (17/10), o governador Andrew Cuomo e a Assembleia Legislativa estadual, pedindo à Justiça para revogar nova lei que cria uma comissão para investigar denúncias de má conduta de promotores. A ação, protocolada pela Associação de Pro… Source: Conjur
A apreensão de mercadoria imprópria para consumo humano só é válida se houver laudo de perito oficial comprovando a conduta delituosa, tipificada no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que… Source: Conjur
A cobrança vexatória de um débito inexistente extrapola o mero aborrecimento e causa dano moral. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado de São Paulo negou provimento a um recurso da Sky, condenando a empresa a pagar R$ 7 mil de indenização. O autor da ação alega que sofreu dano… Source: Conjur
