O Conselho Nacional de Justiça investigará declarações da desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, criticando o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em evento promovido pelo jornal Folha de S.Paulo, a magistrada afirmou que “um ministro d… Source: Conjur
O juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, de Santarém (PA) homologou acordo em que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se comprometeu a promover a regularização fundiária e ambiental de projetos de assentamentos no oeste do Pará. O acordo foi proposto pelo Minist… Source: Conjur
Por ausência de previsão em lei que obrigue o comprador a responder pelo Funrural de produtor rural pessoa física, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região extinguiu a cobrança de débitos feita pela Fazenda Nacional contra a JBS. A empresa frigorífica questionava seis cobranças fei… Source: Conjur
Por meio do Decreto 46.453/2018, publicado em 11 de outubro no Diário Oficial do Estado, o Rio de Janeiro regulamentou a Lei Complementar 182/2018, que estabeleceu o parcelamento e a redução de multas e juros de mora de dívidas de ICMS e IPVA, além de multas impostas pelo Tribunal de Contas do Es… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça investigará declarações do juiz Paulo Abiguenem Abib, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que caracterizariam manifestação política. A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que instaurou, de ofício, pedido de provid… Source: Conjur
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para determinar a remoção imediata de anúncio divulgado no Facebook por uma instituição de ensino que oferecia descontos em seus cursos conforme o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais. A institui… Source: Conjur
Por considerar despropositada a medida, a Justiça de São Paulo autorizou a extinção do usufruto de um imóvel penhorado que será leiloado. O caso envolve uma casa no litoral paulista avaliada em R$ 2 milhões. O leilão é resultado de uma ação de execução devido a uma dívida de R$ 11 milhões. Seg… Source: Conjur
“Todos somos consumidores” é como John F. Kennedy inicia sua mensagem especial dirigida ao Congresso norte-americano no dia 15 de março de 1962. A frase ganhou notoriedade décadas depois. A data serviu como inspiração para a Organização das Nações Unidas (ONU) instituir o Dia Mundial do Consumido… Source: Conjur
Representantes do WhatsApp prometeram nesta terça-feira (16/10) disponibilizar ao Tribunal Superior Eleitoral ferramentas de checagem de conteúdos falsos. A empresa não detalhou quais sistemas poderão ser aplicados e qual a serventia deles, mas disse que eles já são utilizados por agências de che… Source: Conjur
Houve um dia em que os órgãos de segurança dos EUA ficaram felizes. Uma nova ferramenta, a GrayKey, uma caixinha composta de hardware e software, permitiu aos investigadores criminais furar o bloqueio de senhas e criptografias de iPhones. A polícia de Indiana, por exemplo, destravou, de uma ta… Source: Conjur