Fux suspende condenação de deputado pela 2ª Turma do Supremo

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a condenação do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL). O parlamentar havia sido condenado por três votos a um pela 2ª Turma do STF por calúnia eleitora. Como o quorum estava incompleto, Fux considerou que caberiam embargos infr…
Source: Conjur