O governo federal vai antecipar o pagamento de honorários a peritos responsáveis por exames médicos em segurados que entraram com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pedindo revisão ou concessão de benefício. ReproduçãoGoverno prevê antecipação de R$ 70 milhões para os … Source: Conjur
Na edição deste mês de outubro (394), a revista Super Interessante, da Editora Abril, traz uma excelente reportagem feita pelos jornalistas Eduardo Szklarz e Bruno Garattoni, que talvez explique, ao menos em parte, a ascensão de um fascista na política brasileira. Intitulada A Era da Burrice, a m… Source: Conjur
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer contra pedido para retirar do juiz Sergio Moro a relatoria do processo envolvendo o ex-presidente Lula, no caso de um sítio em Atibaia (SP). Raquel Dodge afirmou que já se posicionou sobre a necess… Source: Conjur
Depois de mandar o Google excluir oito vídeos do Youtube, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, também determinou que o site forneça os dados dos apoiadores do candidato Jair Bolsonaro (PSL) que foram responsáveis pela publicação dos vídeos que atacam ministros do Supremo Tri… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral criou um site para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro sobre informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acórdão do Tribunal de Contas da União para reprovar a gestão do Ministério da Saúde de 2016. Ao considerar que o Executivo descumpriu determinação legal que estabelece gasto mínimo em saúde, provocando um déficit na área, ele… Source: Conjur
Municípios são incompetentes para legislar sobre atividades que afetem o regime portuário. Assim entendeu o plenário do Supremo Tribunal Federal ao declarar inconstitucional norma do município de Santos (SP) que vedava o transporte de cargas vivas nas áreas urbanas. A decisão da sessão da últi… Source: Conjur
A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu a adoção das novas placas de identificação dos carros brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas seriam implementadas no Brasil até 1º de dezembro. Na decisão, a desembargadora a… Source: Conjur
Atendendo a um pedido da coligação do candidato Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Google exclua oito vídeos do Youtube feito por apoiadores do próprio candidato e que, ao final, ataca ministros do Supremo Tribunal Federal. Com a t… Source: Conjur
O deputado André Amaral (Pros-PB) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) que permite que advogados celebrem casamentos. A PEC prevê que o bacharel em direito, habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, também poderá integrar a justiça de paz. Segundo o deputado, a C… Source: Conjur