Arquivo Diário: 05/10/2018

PLR e a atuação limitada da Justiça do Trabalho em dissídio coletivo

Desde a primeira medida provisória (794/94), que dispôs sobre a faculdade de os empregadores e empregados negociarem a participação nos lucros ou resultados das empresas, o modo de solução de eventual impasse foi atribuído à mediação ou arbitragem de ofertas finais no artigo 4º, incisos I, II, re… Source: Conjur

Um jurista de princípios na solidão de nós mesmos

Nesta época, meu pai conheceu um velho professor de Direito que marcaria para sempre a sua vida. Ele morava ao lado do apartamento em que vivia o meu pai. Eram vizinhos ‘de porta’. Não se falavam muito, mas meu pai tinha uma profunda admiração por ele. Depois viria a ser seu aluno em um curso…

Desembargadora Gisela Moraes é eleita presidente do TRT-15

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes foi eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na tarde desta quinta-feira (4/10). Ela comandará a corte até 2020, em substituição ao desembargador Fernando da Silva Borges. A desembargadora Gisela Moras com… Source: Conjur

Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo

Com o fortalecimento que conferiu ao controle de constitucionalidade, a Constituição Federal de 1988, que completa 30 anos nesta sexta-feira (5/10), aumentou a importância do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal. No entanto, estimulou o ativismo judicial e incrementou o número de… Source: Conjur

Controle de constitucionalidade nasceu a partir de questões práticas

Presidente dos Estados Unidos entre 1913 e 1921, Wooddrow Wilson dizia que ter uma Suprema Corte era como governar com uma “assembleia constituinte permanente”. Antes de ser presidente, Wilson foi um renomado cientista político. Defendia que a Constituição de seu país não era um conjunto de regra… Source: Conjur

Rodrigo da Cunha: Constituição revolucionou o Direito de Família

A Constituição da República, que nesta sexta-feira (5/10) completa 30 anos, é também conhecida como Constituição Cidadã. É a sétima do país, antecedida pelas de 1824, 1889, 1934, 1937, 1967 e 1969 (há polêmica se esta última é mesmo uma Constituição ou apenas uma emenda constitucional). Ela intro… Source: Conjur

Opinião: 30 anos de promulgação e 28 anos de vigência da CF

A partir das Constituições mexicana de 1917 e alemã de 1919, o “Estado assumiu completamente, pelo menos no papel, a responsabilidade social para garantir uma existência digna a cada um de seus cidadãos”[1] e, ao par de garantias nitidamente liberais, passaram a conter dispositivos que impunham u… Source: Conjur