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Arquivo Diário: 04/10/2018

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Romão Oliveira: O povo não quer ser surpreendido

Sem categoriaPor marceloadv04/10/2018Deixe um comentário

Ao tempo em que iniciei o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ciência política era disciplina facultativa; fiz opção pela matéria, o mestre era um empolgado exegeta da obra de Maquiavel. Assim é que tive contato com a política em ambiente científico. Resumindo o qu… Source: Conjur

Dispensa irregular de licitação requer dolo em lesar contas públicas

Sem categoriaPor marceloadv04/10/2018Deixe um comentário

Não há crime de dispensa irregular de licitação se não for comprovado no processo que houve vontade livre e consciente do agente político de lesar as contas públicas. Seguindo esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o ex-prefeito de Avaré (S… Source: Conjur

Larissa Casares: É preciso dar atenção à política de recursos hídricos

Sem categoriaPor marceloadv04/10/2018Deixe um comentário

Os serviços de streaming estão mudando os hábitos dos brasileiros. Hoje em dia é comum pessoas deixarem os programas de rádio de lado para ouvirem música e podcasts em aplicativos como Spotify ou Dizzi. Já no caso da TV aberta, que há anos perdeu espaço para as TVs por assinatura, começam a ganha… Source: Conjur

Silvia Chakian: Os novos crimes sexuais e a Lei 13.718/2018

Sem categoriaPor marceloadv04/10/2018Deixe um comentário

Há cerca de um ano, o Brasil enfrentou o debate público sobre um dilema: Diego Ferreira de Novais havia sido preso, solto e preso novamente, na mesma semana, por ejacular numa passageira e se esfregar em outra, ambas dentro de um ônibus municipal. Integrantes do sistema de Justiça, ativistas e a … Source: Conjur

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