A decisão de Sérgio Moro sobre a retirada do sigilo da delação de Antonio Palocci teve, para o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, “o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados”. Depois que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Va… Source: Conjur
O jornal Folha de S.Paulo voltou a ser proibido de entrevistar o ex-presidente Lula. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu, nesta segunda-feira (1º/10), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que suspendia a proibição e garantia a entrevista. Sobre en… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta segunda-feira (1º/10), abertura de inquérito para investigar se membros da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado Lúcio Vieira Lima praticaram lavagem de dinheiro a partir de locação de maquinário agríc… Source: Conjur
Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o auto de infração que desconsidera atos ou negócios jurídicos com fundamento exclusivo no artigo 116 do Código Tributário Nacional deve ser cancelado. A justificativa é de que a inexistência de lei ord… Source: Conjur
Após o anúncio, na última sexta-feira (28/9), de que 50 milhões de usuários do Facebook tiveram seus dados violados em um ataque hacker, o Ministério Público do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (1º/10) instaurar Inquérito Civil Público a fim de investigar os fatos. De acordo com o… Source: Conjur
Uma geração tem o direito de definir as regras para determinar como as próximas irão viver? E, além disso, criar fortes travas contra a mudança destas regras? Essas foram as questões que nortearam um debate constitucional entre autoridades nesta segunda-feira (1º /10). O palco foi o seminário … Source: Conjur
O juiz Ivan Pereira Mirancos Junior, da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis (RJ), suspendeu uma lei municipal que reduzia os vencimentos dos quatro procuradores que atuam na região. A decisão foi tomada em uma ação de obrigação de fazer que alegou inconstitucionalidade da Lei 3.767/2018. A norma q… Source: Conjur
Em recomendação publicada na quinta-feira (27/9), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Lelio Bentes, menciona que juízes e desembargadores do Trabalho devem proferir decisões condenatórias líquidas, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos. A necessidade de indicar os… Source: Conjur
Um investigado por homicídio qualificado foi morto por seguranças do Fórum de Vila Rica, Mato Grosso, após atirar contra o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o advogado do acusado tratava com o magistrado sobre o agendamento da data de julgamento do cas… Source: Conjur
A Defensoria Pública de São Paulo foi ao Supremo Tribunal Federal reclamar que o Poder Judiciário estadual está desrespeitando a legislação e agindo parcialmente ao julgar um processo que colocou um juiz no polo passivo de ação que discute indenização por demora na soltura de um preso. Repro… Source: Conjur