O desembargador Nino Oliveira Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu uma liminar, na terça-feira (25/9), proibindo a veiculação de entrevistas de Adélio Bispo dos Santos, preso após esfaquear o deputado e candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O mandado de seguran… Source: Conjur
As alegações de reconhecimento inequívoco inviabilizam a concessão da liminar. Este foi o entendimento da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, ao indeferir nesta quinta-feira (27/9) um pedido de liminar do ex-governador Anthony Garotinho para suspender os efeitos de condenação c… Source: Conjur
Maior processo do gênero que já ocorreu na América Latina, a recuperação judicial da operadora Oi foi discutida nesta quinta-feira (27/9), em São Paulo. À frente da Administração Judicial, a advogada Samantha Mendes Longo, sócia do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, foi uma das pale… Source: Conjur
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu nesta quinta-feira (27/9) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (ainda não admitido na origem) do ex-governador Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro, contra acórdão de segunda instância que, em ação por… Source: Conjur
Não é fato novo ou juridicamente relevante que o ex-presidente Lula tente a candidatura para a presidência deste ano. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao negar, nesta quarta-feira (26/9), o conhecimento de um Habeas Corpus para o petista. Fotos PúblicasHC b… Source: Conjur
A 20ª Vara Federal Cível da Justiça Federal concedeu liminar, nesta quinta-feira (27/9), obrigando o Banco do Brasil a pagar alvarás de levantamento de advogados após pedido da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ação, a OAB-DF alegou que a comunidade do Distrito… Source: Conjur
A tributação dos dividendos — que são os lucros distribuídos aos acionistas — é um dos principais temas da eleição presidencial deste ano. Os argumentos a favor desta medida estão ancorados na possibilidade de reduzir a carga tributária brasileira, considerada alta por muitos especialistas, e no … Source: Conjur
O advogado não pode, sob qualquer hipótese, gravar clandestinamente a reunião com seu cliente. “Tal postura, abominável, desrespeita o Estatuto da OAB, o Código de Ética, além de normas de direito positivo, ou seja, constitui violação estatutária, ética, civil, sendo tipificado inclusive como cri… Source: Conjur
Acordo realizado entre os sindicatos e os bancos, no fim de agosto, definiu uma taxa de contribuição negocial de 1,5% que será descontada do salário dos bancários no mês de setembro. No entanto, a convenção coletiva prevê que os trabalhadores não têm direito à oposição individual, caso não concor… Source: Conjur
O primeiro passo para a eficiência de um programa de integridade é o comprometimento da alta administração desde a sua implantação até sua manutenção e monitoramento contínuo. O conceito de tone at the top deve ser explícito e visível para todos que se relacionam com a empresa. O programa de i… Source: Conjur
