O incêndio que consumiu o Museu Nacional na noite do domingo é mais um exemplo do descaso e da negligência das autoridades de vários escalões para com as instituições públicas. Os museus são espaços culturais e educativos, que trazem para a população não apenas a chamada educação não-formal po… Source: Conjur
Subtítulo: no Direito, a terra é plana! Ou: se matar dois leões por dia é difícil, o pior é desviar das antas (frase do Cons. Acácio Jr., o Acacinho)! A coluna de hoje tem como mote a frase escrita por Freud ao final de sua “espontânea declaração” de que sua filha não havia sido maltratada…
Imagine a seguinte hipótese: embora tenha registrado tudo regularmente nos livros fiscais, o administrador de uma empresa deixa de recolher o ICMS das operações próprias realizada por falta de caixa — as vendas no período foram baixas e tinha que pagar a folha de salários. Tal situação, relativ… Source: Conjur
Mero erro de publicação não torna uma norma inconstitucional. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (5/9), que a Lei 13.654/2018, que excluiu o aumento de pena para roubo com o uso de arma branca, é constitucional Arma branca … Source: Conjur
A gravidade abstrata de um crime não justifica prisão preventiva do suspeito. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta quarta-feira (5/9), liminar em Habeas Corpus a Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper e ex-presidente da Bo… Source: Conjur
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal afastou a Súmula 691 da corte concedeu, nesta terça-feira (4/9), Habeas Corpus ao empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro. Ele havia sido preso preventivamente em maio e era investigado na operação “câmbio desligo”. O julgamento … Source: Conjur
Integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram a campanha Mero aborrecimento tem valor nesta terça-feira (4/9) nos fóruns Central, da Barra da Tijuca e de Nova Iguaçu. A campanha é do Conselho Federal e defende que, me… Source: Conjur
A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou nula a eleição da Fecomércio de Minas Gerais referente ao mandato de 2018 a 2022, na qual Lázaro Luiz Gonzaga foi eleito presidente. A mesma decisão, proferida na sexta-feira (31/8), também declarou inelegív… Source: Conjur
A denúncia oferecida na segunda-feira (3/9), em pleno período eleitoral, pelo promotor Marcelo Mendroni contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad — candidato a vice-presidente na chapa de Lula —, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, é mais um movimento po… Source: Conjur
Os policiais civis do Distrito Federal devem remover das vias públicas as faixas com críticas ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), candidato à reeleição. De acordo com o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, as mensagens configuram propaganda polític… Source: Conjur