A histórica amizade entre o cão e o homem fez surgir a famosa frase: “O cão é o melhor amigo do homem”. Contrapondo essa ideia, no filme White God, dirigido pelo cineasta Kórnel Mundruczó, se desenvolve a discussão a respeito da opressão e da tensa relação entre poder e submissão, que, dentre out… Source: Conjur
Como noticiou a ConJur no dia 31 de agosto, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do tema da terceirização da atividade-fim da empresa e decidiu, por maioria de votos, que é lícita essa modalidade de terceirização, sob o fundamento de que não há lei que a proíba. Além dos muitos pro… Source: Conjur
As áreas trabalhista e tributária são as responsáveis pelos maiores volumes de processos e as que recebem mais recursos dos departamentos jurídicos de empresas. É o que mostra pesquisa encomendada pela Torre Comunicação e feita pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPad) com … Source: Conjur
Nos últimos meses, um assunto que não deveria ser polêmico, por ser um ato extremamente natural e de amor, ganhou as mídias sociais, a mídia impressa e a TV. É cada vez mais comum os noticiários divulgarem casos de mães que foram expulsas ou advertidas por estarem amamentando em estabelecimentos … Source: Conjur
A internet[1] contribuiu decisivamente para o desenvolvimento de novas ferramentas e tecnologias[2], permitindo uma maior integração entre as necessidades e as exigências da atualidade[3]. No plano jurídico, a inteligência artificial vem revolucionando o processo. Muitos robôs (como Victor, no… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu dez dias para Jair Bolsonaro, candidato a presidente pelo PSL, explicar sua fala sobre “fuzilar a petralhada”, dita em comício no Acre. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o candidato deverá “esclarecer os fatos”, determino… Source: Conjur
O crime de patrocínio simultâneo, previsto no artigo 355 do Código Penal, só atinge quem trabalha como advogado de partes contrárias na mesma ação. Portanto, conforme decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, quem advoga para uma arrematadora e para um município num processo de falênci… Source: Conjur
A Constituição proíbe o governo de reeditar medidas provisórias já rejeitadas pelo Congresso na mesma legislatura. Por isso o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que ouvir o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), antes de decidir sobre o adiamento do reajuste dos… Source: Conjur
As caixas de assistência dos advogados têm o mesmo direito a imunidade tributária que as seccionais da OAB. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (6/9). Para os ministros, as unidades estaduais e municipais das caixas são vinculadas às seccionais da OAB, que não têm obri… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (6/9), a possibilidade de ensino domiciliar para crianças e adolescentes no país. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor e depois o julgamento foi suspenso pela presidente, ministra Cármen Lúcia. A corte deve retomar… Source: Conjur