O partido Novo apresentou, no sábado (8/9), contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Lula contra sua inelegibilidade. Para a sigla, representada pela advogada Marilda de Paula Silveira, nenhuma das teses da defesa do ex-presidente merecem acolhimento. Segundo os fundamentos apres… Source: Conjur
Não é razoável eliminar um candidato de concurso público porque ele cumpriu medida alternativa após ser detido com drogas para uso pessoal. A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que anulou eliminação de um candidato a soldado do Corpo de Bombeiros. Ele havia… Source: Conjur
A ex-brasileira Claudia Sobral decidiu se declarar “não culpada” e apostar todas as suas fichas em um veredicto favorável no julgamento pela morte de seu ex-marido, no qual ela deu um tiro na cabeça. Ela mesma contou a investigadores que foram buscá-la no Brasil, depois que perdeu a nacionalidade… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula ajuizou, na noite de sábado (8/9), um pedido urgente para que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, suspenda o prazo de substituição de candidato na chapa do PT até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgue seu recurso extraordiná… Source: Conjur
No domingo passado, trágico incêndio destruiu o mais antigo e importante Museu do Brasil, localizado na Quinta da Boa Vista, bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, consumindo um patrimônio inestimável, no qual se incluíam peças de populações pré-colombianas, sarcófagos egípcios e outras tant… Source: Conjur
Quem vem acompanhando as entrevistas e pronunciamentos dos candidatos a presidente já percebeu que quase todos têm propostas parecidas para o sistema tributário. Normalmente, falam em substituir cinco impostos por um, para dar simplicidade ao sistema e ser mais transparente com o contribuinte. “S… Source: Conjur
O que você acha de ser acusado, mas quem o acusa não prova? No poema A Verdade Dividida, o genial Carlos Drummond de Andrade discorre sobre a impossibilidade de se chegar à verdade, já que esta possui muitos lados que não são coincidentes. Assim como na poesia, na Filosofia e até mesmo no Jorn… Source:…
A juíza Maria do Céu Pitanga de Andrade, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, concedeu liminar, nesta sexta-feira (7/9), para suspender propagandas eleitorais com traduções em libras feitas por Cássio de Oliveira Veiga, acusado de inventar sinais. A representação foi ajuizada pela… Source: Conjur
Uma empresa estrangeira não precisa efetuar o depósito da caução quando comprovada a existência de um representante no Brasil. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao afastar a aplicação do artigo 835 do Código de Processo Civil de 1973 e dar prosseguimento a uma aç… Source: Conjur
A juíza Roberta Ponte Marques, da 38ª Vara Cível de Fortaleza, deu 72 horas para que uma farmácia local de Fortaleza anuncie em locais visíveis dentro do estabelecimento que a empresa não é nem faz parte da Farmácia do Trabalhador do Brasil (FTB). O pedido de liminar para a abstenção do uso do… Source: Conjur