O Comitê Judiciário do Senado dos EUA aprovou nesta sexta-feira (28/9), por 11 votos republicanos contra 10 votos democratas, a indicação pelo presidente Donald Trump do juiz Brett Kavanaugh para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro Anthony Kennedy, aposentado, na Suprema Corte dos EUA – con… Source: Conjur
A fim de afastar a concessão reiterada de parcelamentos especiais, que causam grandes prejuízos aos cofres públicos, a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) entrou, nesta quinta-feira (28/9) com ação no Supremo Tribunal Federal contra lei que instituiu … Source: Conjur
Uma vez transitada em julgado a ação judicial, devem ser cumpridos seus ditames em máxima consonância com o texto decisório. Assim entendeu o Carf, em análise de recurso que defendia a aplicação de decisão judicial transitada em julgado, objetivando extinção do crédito tributário posto em cobra… Source: Conjur
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro instaurou sindicância administrativa para investigar o envolvimento de magistrados ou servidores na divulgação de processo sigiloso envolvendo o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) à revista Veja. Ex-mulher acusou Bolsonaro de ocultar… Source: Conjur
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou a ação no Supremo Tribunal Federal para a lei cearense que prevê requisitos para a incorporação de gratificação e adicionais aos proventos de aposentadoria. Segundo a entidade, o artigo 10, parágrafo 2º,… Source: Conjur
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, considerou legítima a greve feita pelos empregados da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em abril de 2017. A seção também afastou a multa aplicada em razão do descumprimento de limi… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, vai ser o responsável por dar, ou não, autorização à revista Veja para que entreviste Adélio Bispo, preso por esfaquear o deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Uma reclamação foi protocolada pelo Gru… Source: Conjur
A Ageo Terminais arrematou uma área de armazenagem e movimentação de granéis líquidos combustíveis no Porto de Santos (SP) por R$ 210 milhões, nesta sexta-feira (28/9). As empresas Granel Química e Cattalini também participaram do leilão promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários … Source: Conjur
Cabe à Justiça comum autorizar o trabalho artístico para crianças e adolescentes em teatros, programas ou novelas produzidas por emissoras de rádio e televisão. Assim decidiu, nesta quinta-feira (28/9), o Supremo Tribunal Federal ao declarar inconstitucionais atos normativos que passam à Justiça … Source: Conjur
Acusar, nas redes sociais, alguém de roubar gera humilhação e sofrimento. Com esse entendimento, a juíza Rafaella Avila de Souza Tuffy Felippe, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o ex-ator pornô Alexandre Frota a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil ao cantor Gilberto Gil. … Source: Conjur