Uma sociedade democrática, aberta e plural tem como pilar o respeito às diferentes opiniões. Com essa tonalidade branda, o ministro Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal, discursou na posse de Dias Toffoli como presidente, nesta quinta-feira (13/9). Barroso saudou o ministro Dias To… Source: Conjur
Doações eleitorais por meio de caixa dois constituem o crime eleitoral de falsidade ideológica, e não corrupção e lavagem de dinheiro. Mas ainda que estes dois delitos também tenham sido cometidos, a ação penal deve ser julgada pela Justiça Eleitoral, uma vez que a jurisdição especial prevalece s… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quarta-feira (12/9), recurso da defesa do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque, e aumentou sua pena de dez para 28 anos e cinco meses de prisão pelo crime de corrupção passiva. ReproduçãoPara relator do recurso, delaç… Source: Conjur
Os Poderes da República devem conviver em harmonia. Mas, quando a política falha, a Constituição dá o norte. Essa foi uma das premissas pelas quais o ministro Dias Toffoli deu o tom do seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13/9). Toffoli tomou… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça autorizou, nesta quarta-feira (12/9), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) continue usando o sistema Eproc. A decisão afastou a aplicação da Resolução 185 que determinava a implantação do PJe, programa desenvolvid… Source: Conjur
O juiz João Batista Damasceno pediu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, dispense a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ordenou, nesta segunda-feira (10/9), a detenção da advogada Valéria Lúcia dos Santos no 3º Juizado Especial Cíve… Source: Conjur
Em discurso na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, destacou a luta contra a corrupção para garantir a aplicação das leis. E lembrou que a democracia brasileira … Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal, substituindo a ministra Cármen Lúcia. Ele comandará a mais alta corte do país no biênio 2018-2020, além do Conselho Nacional de Justiça. Seu vice será o ministro Luiz Fux. Toffoli coman… Source: Conjur
A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Ministério Público do Rio de Janeiro firmou, na terça-feira (11/9), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o UOL para que a empresa garanta aos consumidores uma modalidade de pagamento que seja isenta… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da operação que desbaratou o … Source: Conjur