A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região diminuiu, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26/9), a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de 11 anos e 3 meses para 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão. A decisão foi tomada em apelação na ação em que o político…
25 dias depois da liberação da terceirização para atividade-fim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou, nesta quarta-feira (25/9), o primeiro caso na Corte sobre o assunto e, por unanimidade, julgou improcedente o vínculo empregatício. No caso analisado, o Tribunal Regional do… Source: Conjur
Reduzir o tempo para concessão de patentes e marcas, regulamentar o registro de invenções decorrentes da biodiversidade e criar varas especializadas em propriedade intelectual são algumas das 10 propostas feitas pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) aos candidatos a preside… Source: Conjur
O presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, chamou de farsa a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desta terça-feira (25/9), que concluiu não ter havido abuso na determinação da juíza leiga que mandou deter uma advogada no Fórum de Duque … Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e uniformizou o entendimento sobre a cumulação de sentença para cobrança de pensão alimentícia. A decisão desta terça-feira (25/9) analisou o incidente proposto pela Defensoria Pública do Amazonas p… Source: Conjur
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou um provimento que muda a forma de tramitação dos inquéritos policiais no 1ª grau de jurisdição. Com a mudança, o juiz passa a intervir em inquérito apenas em situações especiais. Segundo a corte, o objetivo do Provimento 330/2018… Source: Conjur
A eventual cessão de direitos feita pela parte autora entre o ajuizamento da ação e o momento anterior à citação não retira a sua legitimidade para integrar o processo. Nesses casos a parte requerente apenas deixa de ser titular do direito litigioso e se torna substituto do titular. A tese foi… Source: Conjur
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta terça-feira (25/9), o imediato cumprimento da sentença contra o senador e candidato ao governo de Rondônia Acir Gurgacz (PDT), condenado a 4 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação… Source: Conjur
Entre os 29.101 políticos que pediram o registro de candidatura este ano, 1.888 foram rejeitados pela Justiça Eleitoral — número que representa 6,5% do total. No total, 173 não poderão concorrer em outubro por causa da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). De acordo com a Justiça Eleitoral, 27.2… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal substituiu nesta terça-feira (25/9) a prisão preventiva do ex-diretor da estatal de ferrovias de São Paulo (Dersa), Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Agora, ele cumprirá recolhimento domiciliar integral, sendo monitorado com tornozeleira eletrônica. … Source: Conjur
