Abstract: Clube Militar: como levar a sério um clube que não respeita as suas próprias regras? Talvez por isso queiram acabar com a Constituição! Em manifesto, o Clube Militar classificou o Poder Judiciário brasileiro como “corporativista e destoado da realidade brasileira”, um órgão que causa… Source: Conjur
Dez dos 13 candidatos à Presidência da República aparecem como réus em 151 ações no Judiciário brasileiro. A informação faz parte de um levantamento da Kurier, empresa de tecnologia e inteligência jurídica, e abrange os processos distribuídos desde outubro de 2013. Henrique Meirelles (MDB), Marin… Source: Conjur
*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. Com o objetivo de acabar com a suspeição de interferência política … Source: Conjur
A Lei 13.718/18 (inovadora?), publicada e com vigência desde terça-feira (25/9), que trata de mais uma alteração quanto aos crimes contra a dignidade sexual, causou furor entre os operadores do Direito por criminalizar a conduta de “praticar contra alguém e sem sua anuência ato libidinoso com o… Source: Conjur
É cediço que o contrato individual de trabalho exige, para sua caracterização, a prestação de serviços por pessoa física ou natural. Assim, não se está diante de um contrato individual de trabalho quando temos uma pessoa jurídica prestando serviços para outra pessoa jurídica, ou para uma pessoa f… Source: Conjur
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promoverá, na próxima semana, um seminário sobre “Processo Civil e Advocacia em Transformação”. Serão 3 dias de palestras, das 19h às 22h30, para aprimoramento técnico-jurídico sobre o tema. Com organização do Departamento Jurídico XI de Agos… Source: Conjur
A frase de Drummond “já é tempo sem hora” nos leva à reflexão sobre como fazer o dinheiro “durar para sempre”. É lamentável o recente incidente que destruiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, que, dentre as instituições mais antigas, abrigava acervo diversificado com itens sobre cultura, tecnolo… Source: Conjur
Decorridos mais de dois anos da vigência do Código de Processo Civil de 2015, o Superior Tribunal de Justiça iniciou recentemente discussão sobre os critérios de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, especialmente a aplicação dos limites previstos no artigo 85, parágrafo 2º, em razão… Source: Conjur
