O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu em julho, no último InterForensics, a Conferência Internacional de Ciências Forenses, a necessidade de cadastramento do DNA de todos os brasileiros. A justificativa é que auxiliaria as investigações criminais[1]. Sem sombra … Source: Conjur
O aumento no volume e na velocidade em que os conteúdos nos são fornecidos na sociedade digital, somado à nova cultura de consumo, que anseia por mais e mais informações, forçou uma série de mudanças nas relações e negócios tradicionais ligados à produção e difusão das notícias jornalísticas. Com… Source: Conjur
“Fica suspensa a garantia de habeas corpus nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional.” Essa era a redação do artigo 10 do Ato Institucional 5, de 13 de dezembro de 1968. À época, via-se o instituto, remédio constitucional contra a coação ilegal perpetrada pelo Estado, como inst… Source: Conjur