STJ repreende TJ-SP por não seguir súmula e não conceder HC

O Superior Tribunal de Justiça repreendeu publicamente o Tribunal de Justiça de São Paulo pelo fato da corte paulista desrespeitar sistematicamente súmulas do STJ e não conceder Habeas Corpus. A bronca foi dada nesta segunda-feira (17/9) em um evento organizado pela ConJur para debater os 30 anos…
Source: Conjur