Foi libertado recentemente, depois de passar 19 anos na prisão, o autor de um crime que causou comoção nacional nos EUA. Andrew Goldstein, que sofria de esquizofrenia desde a juventude, empurrou Kendra Webdale para o trilho do metrô de Nova York, quando o trem já se aproximava. A reação govern… Source: Conjur
Impedir que cidadãos expressem opiniões sobre os atos e a postura de seus representantes no parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão, garantias previstas no artigo 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal. Por isso, a 4ª Tur… Source: Conjur
Conforme o artigo 21, inciso II, da Lei 8.429/92, a aprovação das contas prestadas fora do prazo não impede a caracterização da improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou um ex-prefeito de Cássia dos Coqueiros (SP) por prestar … Source: Conjur
A operação “lava jato” no Rio de Janeiro não foi instaurada para apurar crimes, e sim para investigar o ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Os investigadores decidiram que o ex-governador era um criminoso e foram em busca de algo que pudesse sustentar inquéritos e processos. É o que afirma o advog… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), manteve a execução do patrimônio de um jovem de 17 anos apontado como “laranja” em movimentações de valores e aquisição de bens com o fim de ocultar o patrimônio de uma empresa e livrá-la de execuções trabalhistas. O rapaz é filho… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em março de 2017, por maioria de votos em Plenário, a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins. No Recurso Extraordinário 574.706, decidido em sede de repercussão geral, firmou-se a tese de que o valor arrecadado a título … Source: Conjur
Nos últimos anos, especialmente nos últimos dois, temos visto o surgimento de novas tecnologias no mundo jurídico, que, apesar de ainda estarem em fase inicial se comparadas com o quanto podem evoluir, já demonstram grande potencial para se tornarem exponenciais e efetivamente transformarem o mer… Source: Conjur