Questão evidente na atualidade é a “crise identitária da jurisdição penal”[1], na medida em que o juiz criminal não sabe quem é, que lugar deve ocupar e como deve agir na estrutura dialética do processo penal. Sem falar na imensa dificuldade em responder à seguinte pergunta: a que expectativas[2]… Source: Conjur
Trata-se de tema recorrente dizer que a reforma trabalhista provocou uma revolução na adormecida organização sindical, alterando a natureza compulsória da contribuição legal, do artigo 545 da CLT. Entretanto, as negociações coletivas tomaram caminhos diversos, e o custeio de sindicatos passou a f… Source: Conjur
É responsabilidade do estado manter a razoável duração de um processo judicial. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu uma sentença que condenou o Amazonas a pagar 30 salários mínimos de indenização por danos morais causados na demora injustificada de prest… Source: Conjur
Incêndio do Museu Nacional no fatídico domingo de 2 de setembro, no início da Semana da Pátria! Semana da Pátria ou de luto por a termos perdido? Muito se tem escrito e falado a esse respeito, mas peço um voto de confiança a você, leitor(a)! Não para mim ou para alguém que dispute as eleições…
A decisão judicial sobre regressão de regime pelo cometimento de falta grave no regime aberto, quando do cometimento de delitos de menor potencial ofensivo, é uma reação totalmente desproporcional e injusta que causa sofrimento, pois, ao se impor uma pena entendida como mera contenção, cerceando … Source: Conjur